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REQ 2664/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4372/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rose Modesto - PSDB/MS, Professor Israel Batista - PV/DF, Tabata Amaral - PDT/SP, Danilo Cabral - PSB/PE, Mariana Carvalho - PSDB/RO, Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Raul Henry - MDB/PE, Idilvan Alencar - PDT/CE, Bacelar - PODE/BA 03/11/2020
Ementa
Requer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/11/2020 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2664/2020, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS) e outros, que "Requer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. ".
05/11/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
05/11/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2664/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/11/2020 Defiro. Publique-se.