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REQ 2645/2020 |
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4992/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rejane Dias - PT/PI |
28/10/2020 |
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Ementa |
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Requer a retirada de assinatura ao Projeto de Lei nº 4992/2020 que acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/10/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 2645/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a retirada de assinatura ao Projeto de Lei nº 4992/2020 que acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/10/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 2645/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a retirada de assinatura ao Projeto de Lei nº 4992/2020 que acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório". |
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