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PL 5038/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4224/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juninho do Pneu - DEM/RJ 27/10/2020
Ementa
Dispõe sobre a redução do valor da conta de água com a instalação de sistema para eliminação de ar na tubulação .
Indexação
Obrigatoriedade, equipamento, eliminação, ar, tubulação, Hidrômetro, redução, conta de água.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/02/2021 Apense-se à(ao) PL-4224/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5038/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a redução do valor da conta de água com a instalação de sistema para eliminação de ar na tubulação ".
19/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4224/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/02/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
10/03/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
23/02/2024 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4224/2019
08/04/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
27/08/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5038/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/02/2021 Apense-se à(ao) PL-4224/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)