|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5011/2020 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Educação (CE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
23/10/2020 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial. |
|
|
Indexação |
|
|
Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica (QOEng), Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial, pesquisa e desenvolvimento, engenharia aeroespacial, aluno, Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), carreira militar. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/09/2021 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.624/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.011/2020 para incluir o exame pela Comissão de Educação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.011/2020: CE, CREDN e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD)]. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
10/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.624/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.011/2020 para incluir o exame pela Comissão de Educação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.011/2020: CE, CREDN e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD)]. |
|
|
09/04/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
- |
|
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
25/05/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação.
16/06/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/10/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 5011/2020, pelo Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial". |
|
|
|
|
|
23/10/2020 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem n. 631/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial”". |
|
|
|
|
|
19/02/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
23/02/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021. |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Recebimento pela CREDN. |
|
|
|
|
|
|
|
16/04/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
16/06/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL. |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 557, Letra A. |
|
|
|
|
|
24/06/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1385/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.011, de 2020, de modo a que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria. ". |
|
|
|
|
|
07/07/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/08/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1624/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial". |
|
|
|
|
|
20/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Deferido o Requerimento n. 1.621/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação do Requerimento n. 1.385/2021, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD. Publique-se. Arquive-se." |
|
|
|
|
|
10/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.624/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.011/2020 para incluir o exame pela Comissão de Educação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.011/2020: CE, CREDN e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD)]. |
|
|
|
|
|
13/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CCJC, o Memo nº 220/2021, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho. |
|
|
|
|
|
|
|
13/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolução à CCP, conforme Memorando nº 220/2021 - COPER. |
|
|
|
|
|
|
|
14/09/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
16/09/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
17/09/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
27/09/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Peternelli, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5011/2020 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/02/2021 |
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
10/09/2021 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.624/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.011/2020 para incluir o exame pela Comissão de Educação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.011/2020: CE, CREDN e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD)]. |
|
|
|
|
|
PL 5011/2020 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CREDN => PL 5011/2020 |
Parecer do Relator |
25/05/2021 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
|
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CREDN => PL 5011/2020 |
Parecer de Comissão |
17/06/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
|
Parecer da CREDN referente ao PL 5.011/2020, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5011/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
MSC 631/2020 |
Mensagem |
23/10/2020 |
Poder Executivo |
|
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial”. |
|
|
|
REQ 1385/2021 |
Requerimento de Redistribuição |
25/06/2021 |
Vitor Lippi |
|
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.011, de 2020, de modo a que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria. |
|
|
|
REQ 1624/2021 |
Requerimento de Redistribuição |
10/08/2021 |
Vitor Lippi |
|
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.011, de 2020, de modo que a Comissão de Educação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria. |
|
|
|
|
|
|
|
|