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PL 5002/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Léo Moraes - PODE/RO |
22/10/2020 |
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Ementa |
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Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Núcleo Especializado de Atendimento para pessoas com deficiência, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), regulamento, operação, Hospital público, Hospital filantrópico, Hospital privado, obrigatoriedade, Atendimento humanizado, Atendimento especializado, pessoa com deficiência. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Parecer. |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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10/12/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
29/10/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.
16/11/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
28/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/10/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 5002/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. ". |
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13/11/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2707/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências". |
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19/02/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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22/02/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 95. |
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26/02/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebimento pela CPD. |
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16/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) |
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19/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021) |
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06/04/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas. |
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19/10/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. |
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27/10/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) |
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29/10/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. |
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16/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00 |
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Lido o Parecer pelo Relator |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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18/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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19/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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19/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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19/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 20/11/21 PAG 184, Letra A. |
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22/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o Requerimento n. 2.707/2020, conforme despacho do seguinte teor "Indefiro o Requerimento n. 2.707/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 5.002/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.". |
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02/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) |
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03/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022) |
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14/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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02/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM). |
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03/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024). |
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15/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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27/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo. |
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28/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2024). |
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10/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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23/04/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura. |
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10/12/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5002/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/02/2021 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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24/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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PL 5002/2020 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 2 CPD => PL 5002/2020 |
Parecer do Relator |
29/10/2021 |
Alexandre Padilha |
|
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CPD => PL 5002/2020 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
|
Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 5002/2020 |
Parecer do Relator |
27/11/2024 |
Amom Mandel |
|
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CSAUDE => PL 5002/2020 |
Substitutivo |
27/11/2024 |
Amom Mandel |
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PL 5002/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 5002/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/04/2025 |
Juliana Cardoso |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5002/2020 |
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RPD 2 CSAUDE => PL 5002/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/04/2025 |
Adriana Ventura |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5002/2020 |
|
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RPD 3 CSAUDE => PL 5002/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/12/2025 |
Adriana Ventura |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5002/2020 |
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|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2707/2020 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/11/2020 |
Léo Moraes |
|
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5002, de 2020. |
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