Imprimir

PL 5157/1990
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 07/06/1990
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TECNICA EM DROGARIA.
Indexação
NORMAS, GARANTIA, DROGARIA, DIREITOS, FUNCIONAMENTO, RESPONSABILIDADE TECNICA, OFICIAL DE FARMACIA, PRATICO DE FARMACIA, PROPRIETARIO, COMPROVAÇÃO, EXERCICIO EFETIVO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO. NORMAS, PROPRIETARIO, DROGARIA, REQUERIMENTO, RESPONSABILIDADE TECNICA, ESTABELECIMENTO, EXIGENCIA, DIPLOMA, CURSOS, OFICIAL DE FARMACIA, PRATICO DE FARMACIA, AUXILIAR TECNICO, FARMACIA, (SNVS), ORGÃOS, ESTADOS, CONCESSÃO, LICENCIAMENTO, RESPONSABILIDADE, DISPENSA, FARMACEUTICO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0086 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/1990 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 18 05 90 PAG 5262 COL 01.
07/06/1990 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 06 90 PAG 6678 COL 01.
07/06/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 820/88.
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0086 COL 02.