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RIC 1331/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Rigoni - PSB/ES, Professor Israel Batista - PV/DF, Tiago Mitraud - NOVO/MG, Eduardo Bismarck - PDT/CE, João H. Campos - PSB/PE, Tabata Amaral - PDT/SP, Aliel Machado - PSB/PR, Luisa Canziani - PTB/PR 19/10/2020
Ementa
Requer informações detalhadas acerca
do remanejamento e do cancelamento de
despesas no orçamento do Ministério da
Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos
Ministérios da Educação e da Economia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/10/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
08/12/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/10/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1331/2020, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e outros, que "Requer informações detalhadas acerca
do remanejamento e do cancelamento de
despesas no orçamento do Ministério da
Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos
Ministérios da Educação e da Economia".
20/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/10/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2020
28/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/11/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1535/2020, ao Ministro de Estado da Economia.
Prazo para Resposta Externas (de 12/11/2020 a 11/12/2020)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1536/2020, ao Ministro de Estado da Educação.
08/12/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 559/2020/ME, de 03 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
10/12/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4343/2020/ASPAR/GM/GM-MEC, de 08 de dezembro de 2020, do Ministério da Educação.
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"