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PL 4956/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 8734/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rose Modesto - PSDB/MS 19/10/2020
Ementa
Dispõe sobre subsídio destinado ao pagamento de consumo de energia elétrica para pacientes eletrodependentes.
Explicação da Ementa
Altera a Lei 10.438 de 2002.
Indexação
Critério, subsídio, consumo de energia, Unidade consumidora de energia, paciente eletrodependente, uso contínuo, equipamento, energia  elétrica. _Alteração, Lei do Setor Elétrico, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), recursos, subvenção, consumo de energia, paciente eletrodependente, Unidade consumidora de energia, Sistema Interligado Nacional (SIN).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/02/2021 Apense-se à(ao) PL-8734/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4956/2020, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Dispõe sobre subsídio destinado ao pagamento de consumo de energia elétrica para pacientes eletrodependentes. ".
19/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-8734/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
24/02/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
10/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4956/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/02/2021 Apense-se à(ao) PL-8734/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)