EMP 70 => PL 4199/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4199/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES, Alessandro Molon - PSB/RJ, Wolney Queiroz - PDT/PE e outros

19/10/2020

Ementa

Inclui alteração ao art. 20 da Lei nº 10.893/1997 no Art. 23 do PL Nº 4199/2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 70 PLEN, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 70 PLEN, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros.

19/10/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.