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PL 4928/2020
Projeto de Lei
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PV/CE 14/10/2020
Ementa
Institui o dia do Brigadista Florestal, que será comemorado no dia 1º de setembro.
Indexação
Criação, Dia do Brigadista Florestal, data comemorativa, setembro, profissão, combate, incêndio florestal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2022 Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não obedecer ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não obedecer ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
27/04/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2022 PAG 569
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4928/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Institui o dia do Brigadista Florestal, que será comemorado no dia 1º de setembro".
26/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não obedecer ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
27/04/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2022 PAG 569
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4928/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/04/2022 Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não obedecer ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.