REQ 2559/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4912/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP

14/10/2020

Ementa

Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 4912, de 2020, de autoria da Deputada Federal Luiza Erundina, que “Altera a legislação eleitoral para dispor sobre a obrigatoriedade dos debates eleitorais”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/10/2020

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 2559/2020, pelos Deputados Luiza Erundina (PSOL/SP) e Ivan Valente PSOL, que "Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 4912, de 2020, de autoria da Deputada Federal Luiza Erundina, que “Altera a legislação eleitoral para dispor sobre a obrigatoriedade dos debates eleitorais”".

21/10/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

21/10/2020

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2020