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PLP 246/2020 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Gil - PL/MA |
14/10/2020 |
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Ementa |
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Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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Indexação |
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Regulamentação, Constituição Federal (1988), criação, Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, redução, desigualdade regional, incentivo, desenvolvimento sustentável, Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia. _Programa de Desenvolvimento Sustentável do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento regional, atividade agropecuária. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/12/2020 |
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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22/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Aprovado o Parecer. |
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14/06/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Aprovado o Parecer. |
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05/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) |
09/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.
22/09/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
31/05/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste.
14/06/2023 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/10/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 246/2020, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências". |
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22/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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02/02/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 166. |
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10/03/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Recebimento pela CDEICS. |
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05/04/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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• |
Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI) |
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20/05/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com Emenda. |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no Parecer. |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com Emenda. |
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26/05/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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• |
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. |
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09/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI). |
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16/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO). |
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23/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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• |
Retirado de pauta de ofício. |
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30/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI). |
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Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA). |
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Vista ao Deputado Joaquim Passarinho. |
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06/07/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”". |
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Prazo de Vista Encerrado |
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14/07/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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• |
Aprovado requerimento n. 41/2021 do Sr. Capitão Fábio Abreu e outros que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”. |
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25/08/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no parecer. |
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09/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo. |
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22/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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• |
Continuação da discussão pelos Deputados Capitão Fábio Abreu (PL/PI), Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Guiga Peixoto (PSL/SP). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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22/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
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22/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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23/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 24/09/21 PAG 105, Letra A. |
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24/09/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Recebimento pela CINDRA. |
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19/10/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) |
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27/04/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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12/12/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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04/05/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) |
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31/05/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB). |
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Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste. |
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14/06/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 11:00 |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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19/06/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Apresentação do PAR n. 1 CINDRE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. |
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20/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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21/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Publicado no DCD de 22/06/2023, Letra B. |
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05/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 246/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/12/2020 |
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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PLP 246/2020 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 3 CDEICS => PLP 246/2020 |
Parecer do Relator |
09/09/2021 |
Capitão Fábio Abreu |
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Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CDEICS => PLP 246/2020 |
Substitutivo |
09/09/2021 |
Capitão Fábio Abreu |
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|
PAR 1 CDEICS => PLP 246/2020 |
Parecer de Comissão |
22/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
|
Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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|
|
SBT-A 1 CDEICS => PLP 246/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
|
Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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|
|
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRE => PLP 246/2020 |
Parecer do Relator |
31/05/2023 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste. |
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|
PAR 1 CINDRE => PLP 246/2020 |
Parecer de Comissão |
19/06/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
|
Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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PLP 246/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 41/2021 CDEICS |
Requerimento |
06/07/2021 |
Capitão Fábio Abreu |
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”. |
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