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PL 4879/2020
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geninho Zuliani - DEM/SP 09/10/2020
Ementa
Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
Indexação
Promoção, empreendimento, turismo rural, agricultura familiar, desenvolvimento, atividade, turismo sustentável, Poder público, oferecimento, linha de crédito, assistência técnica, extensão rural, regulamentação, comércio, produtos, agroindústria artesanal, produto de origem animal, produto de origem vegetal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2020 Apense-se à(ao) PL-4395/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4395/2020
Apensados
Apensados ao PL 4879/2020 (1)
PL 902/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4879/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar".
22/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4395/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
29/12/2020 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-4395/2020
Recebimento pela CAPADR.
30/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-902/2021.
14/06/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4395/2020
03/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4395/2020
31/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 4395/2020, ao qual esta proposição está apensada.
01/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 4395/2020, ao qual esta proposição está apensada.
21/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4395/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4879/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2020 Apense-se à(ao) PL-4395/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)