RDF 1 => PL 2294/2020

Redação Final

Acessória de:

PL 2294/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

21/05/2020

Ementa

Dispo~e sobre o regime extraordina´rio e tempora´rio de autorizac¸a~o de regras e normas te´cnicas e operacionais simplificadas da Age^ncia Nacional de Vigila^ncia Sanita´ria (Anvisa) para autorizar a fabricac¸a~o e a comercializac¸a~o de equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respirato´rio emergencial durante o peri´odo de pandemia da Covid-19; estabelece procedimento simplificado de certificac¸a~o pela Anvisa; e da´ outras provide^ncias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).