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EMP 43 => PL 4199/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 4199/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 07/10/2020
Ementa
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 43 PLEN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 43 PLEN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
08/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
15/10/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2573/2020, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 43 apresentada ao PL nº 4.199 de 2020. ".
15/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 2573/2020,  conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 43 apresentada ao Projeto de Lei n. 4199/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMP 43 => PL 4199/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2573/2020 Requerimento de Retirada de Proposição 15/10/2020 Hugo Leal Requer retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 43 apresentada ao PL nº 4.199 de 2020.