RDF 1 => MPV 926/2020

Redação Final

Acessória de:

MPV 926/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Mano - PL/CE

14/07/2020

Ementa

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).