RDF 1 => PL 1142/2020

Redação Final

Acessória de:

PL 1142/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR

21/05/2020

Ementa

Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).