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MSC 559/2020

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 593/2020

Acessória de:

MPV 1005/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/10/2020

Ementa

Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 62 da Constituição, o texto da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020 que “Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2020

Plenário (PLEN) Apresentação da Mensagem n. 559/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 62 da Constituição, o texto da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020 que “Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2020

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem n. 559/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 62 da Constituição, o texto da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020 que “Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas”".