RDF 1 => PL 1282/2020

Redação Final

Acessória de:

PL 1282/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joice Hasselmann - PSL/SP

22/04/2020

Ementa

Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).