RDF 1 => MPV 948/2020

Redação Final

Acessória de:

MPV 948/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

29/07/2020

Ementa

Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).