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RDF 1 => PL 1075/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 1075/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 26/05/2020
Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
Tramitação
Data Andamento
01/10/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).