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RDF 1 => PL 2508/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 2508/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 02/06/2020
Ementa
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de
família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982,
de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).
Tramitação
Data Andamento
01/10/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).