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RDF 1 => PL 735/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 735/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SOLIDARI/MG 20/07/2020
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos
socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
Tramitação
Data Andamento
30/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).