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RDF 2 => PL 1194/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 1194/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PL/RS 19/05/2020
Ementa
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos, nas condições que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).
Tramitação
Data Andamento
30/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).