| PEP 1 MPV98220 => MPV 982/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 982/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gastão Vieira - PROS/MA | 22/09/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 1; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/09/2020 | Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 1; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/09/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 1; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | |||||||||||||||