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PL 4670/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célio Studart - PV/CE, Alessandro Molon - PSB/RJ, Professor Israel Batista - PV/DF, Professora Rosa Neide - PT/MT |
21/09/2020 |
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Ementa |
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Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR |
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Indexação |
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Criação, Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR), responsabilidade, Poder Público, empreendedor, sociedade civil, resgate, acolhimento, animal, vítima, acidente, desastre ambiental, diretrizes. _ Alteração, Lei Federal, inclusão, Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, Município, resgate, atendimento, abrigo para animal, fauna, vítima, desastre ambiental. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/02/2021 |
Apense-se à(ao) PL-2950/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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16/10/2024 |
Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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05/02/2025 |
Plenário (PLEN)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. |
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05/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do PL nº 2.950, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/09/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4670/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Alessandro Molon PSB, que "Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR". |
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23/09/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2443/2020, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.670/2020". |
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29/09/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 2.443/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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27/10/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 2635/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Coautoria PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR". |
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05/11/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 2635/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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02/12/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2827/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR". |
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23/02/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-2950/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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24/02/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021. |
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10/03/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Recebimento pela CDEICS. |
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01/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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13/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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04/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 1862/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”". |
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05/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 1924/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Célio Studart PSD, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.670, de 2020. ". |
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08/07/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Aprovado o requerimento nº 1862/2024,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4670/2020. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1862/2024. |
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Aprovado o requerimento nº 1862/2024,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4670/2020. |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1862/2024. |
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29/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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16/10/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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05/02/2025 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Matéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. |
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05/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desapensação deste do PL nº 2.950, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4670/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/02/2021 |
Apense-se à(ao) PL-2950/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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PL 4670/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2443/2020 |
Requerimento |
23/09/2020 |
Professor Israel Batista |
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Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.670/2020. |
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REQ 2635/2020 |
Requerimento |
27/10/2020 |
Professora Rosa Neide |
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Requer inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PL nº 4.670/2020. |
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REQ 2827/2020 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/12/2020 |
Professora Rosa Neide |
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Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR |
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REQ 1862/2024 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/06/2024 |
Célio Studart |
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Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”. |
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REQ 1924/2024 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
05/06/2024 |
Delegado Matheus Laiola |
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Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.670, de 2020. |
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