EMP 3 => MPV 987/2020

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

MPV 987/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

AJ Albuquerque - PP/CE

21/09/2020

Ementa

Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 3 PLEN, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 3 PLEN, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).

•

Apresentação do Requerimento n. 2412/2020, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requer com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de Emenda de Plenário apresentada à MP 987, de 2020. ".

21/09/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 2412/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 3 apresentada à Medida Provisória n. 987/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."