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PL 4597/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1554/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Azi - DEM/BA 16/09/2020
Ementa
Confere aos municípios de Salvador, na Bahia e do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capitais Históricas Brasileiras e dá outras providências.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Histórica do Brasil, Salvador (BA), Bahia, Rio de Janeiro (RJ), Rio de Janeiro (Estado), data comemorativa, março, transferencia simbólica da capital, capital federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência
Despacho atual:
Data Despacho
21/12/2020 Apense-se à(ao) PL-1554/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4597/2020, pelo Deputado Paulo Azi (DEM/BA), que "Confere aos municípios de Salvador, na Bahia e do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capitais Históricas Brasileiras e dá outras providências".
21/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1554/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência
02/02/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 370.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4597/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/12/2020 Apense-se à(ao) PL-1554/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência