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RIC 1174/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Benedita da Silva - PT/RJ, Nilto Tatto - PT/SP, Paulo Teixeira - PT/SP, Maria do Rosário - PT/RS, Beto Faro - PT/PA, Leonardo Monteiro - PT/MG, Padre João - PT/MG, Waldenor Pereira - PT/BA, Patrus Ananias - PT/MG, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, José Guimarães - PT/CE, Marcon - PT/RS, Vicentinho - PT/SP, Rogério Correia - PT/MG, João Daniel - PT/SE, Pedro Uczai - PT/SC, Vander Loubet - PT/MS, Valmir Assunção - PT/BA, Carlos Veras - PT/PE, Rubens Otoni - PT/GO e outros 11/09/2020
Ementa
Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/09/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1174/2020, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ) e outros, que "Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura. ".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
23/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
24/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/09/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/09/2020
25/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1498/2020, ao Ministro de Estado do Turismo.
Prazo para Resposta Externas (de 10/10/2020 a 09/11/2020)
09/11/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1181/2020/GM, de 06 de novembro de 2020, do Ministério do Turismo.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"