Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.
| PL 4541/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 11/09/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 21/12/2020 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | 07/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. |
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| Comissão de Minas e Energia (CME) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 11/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 4541/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público". | |||||||||||||||||||||||
| 21/12/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 02/02/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 281. | |||||||||||||||||||||||
| 12/03/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CMADS. | |||||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE) | |||||||||||||||||||||||
| 15/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021) | |||||||||||||||||||||||
| 24/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 07/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
| 19/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pelo Relator. | |||||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Célio Studart. | |||||||||||||||||||||||
| 21/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||
| 26/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 13:30 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Célio Studart. | |||||||||||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Célio Studart (PV/CE) renunciou a relatoria do Projeto de Lei n° 4.541/2020. | |||||||||||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 15:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da renúncia da Relatoria por parte do Deputado Célio Studart. | |||||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, em razão da retirada de pauta da matéria, de ofício. | |||||||||||||||||||||||
| 12/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) | |||||||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 20/10/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 10/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE) | |||||||||||||||||||||||
| 13/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2024) | |||||||||||||||||||||||
| 23/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE). | |||||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||