Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
| RIC 1172/2020 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Helder Salomão - PT/ES | 11/09/2020 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Turismo acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura e as atividades desenvolvidas e capacidades institucionais instaladas na Fundação Cultural Palmares, em virtude do monitoramento dos compromissos assumidos pelo Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2020 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1172/2020, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Turismo acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura e as atividades desenvolvidas e capacidades institucionais instaladas na Fundação Cultural Palmares, em virtude do monitoramento dos compromissos assumidos pelo Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas. ". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 25/09/2020 | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1498/2020, ao Ministro de Estado do Turismo. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 10/10/2020 a 09/11/2020) | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1181/2020/GM, de 06 de novembro de 2020, do Ministério do Turismo. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o Parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||