RIC 1169/2020

Requerimento de Informação

Situação:

Transformado na SIT 7/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PSB/RJ

10/09/2020

Ementa

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que requeira informações sobre a Consulta Pública n° 905, de 21 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 26/08/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/09/2020

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/2020

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1169/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que requeira informações sobre a Consulta Pública n° 905, de 21 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 26/08/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)".

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

23/09/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

24/09/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

24/09/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 25/09/2020

25/09/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

09/10/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1492/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.

•

Prazo para Resposta Externas (de 10/10/2020 a 09/11/2020)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5916/2020/ASOPAR/GM/MS, de 07 de outubro de 2020, do Ministério da Saúde.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

09/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o Parecer "ad referendum"