| MSC 503/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Mensagem | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Origem: | OF 519/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| MPV 1000/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 09/09/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Submete à deliberação de Vossas Excelências o texto da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 que "Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020". | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 09/09/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Mensagem n. 503/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação de Vossas Excelências o texto da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 que 'Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020'". |
|||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 09/09/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem n. 503/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação de Vossas Excelências o texto da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 que 'Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020'". | |||||||||||||||||||||||