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RIC 3281/1998
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 24/03/1998
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO
TURISMO SOBRE APROVAÇÃO, PELO INMETRO, DE COMPUTADOR DE BORDO EM
SUBSTITUIÇÃO AO TACOGRAFO, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE
TRANSITO DE CARGAS E PASSAGEIROS, PREVISTO NO CODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO.
Explicação da Ementa
MINISTRO FRANCISCO DORNELES.
Indexação
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), (INMETRO), CONSULTA,
(DENATRAN), POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, POLICIA MILITAR, ORGÃOS,
CRIMINALISTA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, ADAPTAÇÃO, FUNCIONAMENTO,
UTILIZAÇÃO, COMPUTADOR, BORDO, FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO, TRANSPORTE
COLETIVO, ONIBUS, APLICAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a  prejudicialidade, nos termos do art.164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 28/02/07 PÁG 04 COL 01.  SUPLEMENTO AO Nº 36.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do § 4° do artigo 164 do RICD.
DCD de 13/03/07 PÁG 9607 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/1998 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP GONZAGA PATRIOTA.
24/03/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO
FORTES.
26/03/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
26/03/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER,
'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO
DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
31/03/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO
TURISMO, FRANCISCO DORNELLES, ATRAVES DO OF PS/RI 587/98.
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro a  prejudicialidade, nos termos do art.164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 28/02/07 PÁG 04 COL 01.  SUPLEMENTO AO Nº 36.
28/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/03/2007)
08/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
13/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do § 4° do artigo 164 do RICD.
DCD de 13/03/07 PÁG 9607 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3281/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a  prejudicialidade, nos termos do art.164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 28/02/07 PÁG 04 COL 01.  SUPLEMENTO AO Nº 36.
RIC 3281/1998    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 33/2003 => INC 1194/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Gonzaga Patriota Requer o desarquivamento de proposições.