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RIC 1128/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ 02/09/2020
Ementa
Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as competências regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/09/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1128/2020, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as competências regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine)".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
09/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/09/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/09/2020
14/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1479/2020, ao Ministro de Estado do Turismo.
Prazo para Resposta Externas (de 25/09/2020 a 26/10/2020)
15/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1116/2020/GM, de 14 de outubro de 2020, do Ministério do Turismo.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1128/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/09/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1128/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1128/2020 Parecer do Relator 09/09/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.