Imprimir

PRC 55/2020
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 17/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 02/09/2020
Ementa
Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/12/2020 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 17/2020.
DCD 11/12/21 PÁG 5 - Suplemento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução n. 55/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado".
01/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
01/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/20 PÅG 24.
03/12/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2838/2020, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”".
08/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designação do Relator.  Ao Senhor Deputado Mario Heringer, Segundo-Secretário.
09/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à MESA.
09/12/2020 Plenário (PLEN)
• Aprovado requerimento n. 2838/2020 da Sra. Soraya Santos que requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2838/2020.
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).
10/12/2020 Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Resolução nº 55, de 2020.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR).
10/12/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).
10/12/2020 Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
• A matéria vai à promulgação (PRC 55-A/2020).
• Promulgada a Resolução nº 17/2020.
10/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
• Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 17/2020.
DCD 11/12/21 PÁG 5 - Suplemento
10/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Autos à Seção de Autógrafos.