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PRC 54/2020
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 16/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 02/09/2020
Ementa
Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela.
Indexação
Denominação, Corredor (construção civil), acesso, Plenário da Câmara dos Deputados, Vulto histórico, mulher, defesa, negros, quilombo, homenagem póstuma.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/12/2020 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 16/2020.
DCD 11/12/2020 PAG 04 - SUPLEMENTO
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução n. 54/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela".
01/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
01/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/20 PÅG 22.
03/12/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2839/2020, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”".
08/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designação do Relator.  Ao Senhor Deputado Mario Heringer, Segundo-Secretário.
09/12/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).
09/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à MESA.
09/12/2020 Plenário (PLEN)
• Aprovado requerimento n. 2839/2020 da Sra. Soraya Santos que requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2839/2020.
10/12/2020 Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Resolução nº 54, de 2020.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Benedita da SIlva (PT-RJ).
10/12/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).
10/12/2020 Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
• A matéria vai à promulgação (PRC 54-A/2020).
• Promulgada a Resolução nº 16/2020.
10/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
• Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 16/2020.
DCD 11/12/2020 PAG 04 - SUPLEMENTO
10/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Autos à Seção de Autógrafos.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 54/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/12/2020 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PRC 54/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PRC 54/2020 Autógrafo 10/12/2020 Câmara dos Deputados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 MESA => PRC 54/2020 Parecer Proferido em Plenário 10/12/2020 Benedita da Silva Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
PRLP 1 => PRC 54/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/12/2020 Benedita da Silva Parecer ao PRC Nº 54, de 2020
RDF 1 => PRC 54/2020 Redação Final 10/12/2020 Benedita da Silva Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela.
PRC 54/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2839/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/12/2020 Soraya Santos Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”.