Imprimir

PPP 1 MPV96220 => MPV 962/2020

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 962/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

01/09/2020

Ementa

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/09/2020

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória.

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2020

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória.