Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 14 PLEN, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB/RJ) e outros.
| EMP 14 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vinicius Farah - MDB/RJ e outros | 01/09/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/09/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 14 PLEN, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB/RJ) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/09/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 14 PLEN, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB/RJ) e outros. | |||||||||||||||