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EMP 11 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Garotinho - PROS/RJ e outros 01/09/2020
Ementa
Emenda ao PL 6407/ 2013 com o objetivo de limitar em 15% a reinjeção de gás pelas produtoras a partir do ano de 2026
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 11 PLEN, pelos Deputados Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e Weliton Prado PROS.
Tramitação
Data Andamento
01/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 11 PLEN, pelos Deputados Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e Weliton Prado PROS.