PL 4401/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2131/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dayane Pimentel - PSL/BA

31/08/2020

Ementa

Dispõe sobre os requisitos mínimos para as bibliotecas escolares e amplia o prazo de universalização para 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

21/12/2020

Apense-se à(ao) PL-2131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2131/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 4401/2020, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que "Dispõe sobre os requisitos mínimos para as bibliotecas escolares e amplia o prazo de universalização para 2022".

21/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

02/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT.

24/11/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2131/2019

15/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2131/2019