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RIC 1087/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tabata Amaral - PDT/SP, Eduardo Bismarck - PDT/CE, Professor Israel Batista - PV/DF, João H. Campos - PSB/PE, Felipe Rigoni - PSB/ES 25/08/2020
Ementa
Requer informações ao ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a respeito da não divulgação dos dados que compõem o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/09/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1087/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Requer informações ao ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a respeito da não divulgação dos dados que compõem o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica. ".
26/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2261/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação n° 1087 de 2020".
02/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 2.261/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
03/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
03/09/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 04/09/2020
08/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1452/2020, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 19/09/2020 a 19/10/2020)
05/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3719/2020/ASPAR/GM/GM-MEC, de 29 de setembro de 2020, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"