PRLP 5 => PL 2824/2020

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 2824/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Frota - PSDB/SP

25/08/2020

Ementa

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).