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PRLP 1 => PL 3932/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 3932/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mariana Carvalho - PSDB/RO 24/08/2020
Ementa
Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Autora: DEPUTADOS PERPÉTUA ALMEIDA E OUTROS
Relatora: DEPUTADA MARIANA CARVALHO
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO).
Tramitação
Data Andamento
24/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO).