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EMS 2824/2020
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 2824/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 24/08/2020
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Explicação da Ementa
Altera a Lei  nº 10.451, de 2020
Indexação
Medida de emergência, setor esportivo, enfrentamento, calamidade pública, pandemia, coronavírus , auxílio emergencial,  auxílio financeiro, Atleta, paratleta, trabalhador do esporte, requisito, linha de crédito.
_Benefício, entidade desportiva.
_Alteração, Lei da Timemania, utilização, recursos, Concurso de prognóstico, Timemania.
_Alteração, Lei Pelé, aprimoramento, governança, entidade, setor desportivo, atuação, responsabilidade, Dirigente de clube e associação esportiva,  entidade desportiva, Sistema Nacional do Desporto.
_Alteração, lei federal, percentual, recursos, loteria, concurso de prognóstico, Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Federação Nacional dos Clubes do Brasil (Fenaclubes).
_Alteração, lei federal, isenção tributária, Imposto de importação, Equipamento esportivo, competição esportiva, treinamento, preparação, atleta, ano calendário, calamidade pública, pandemia coronavírus, tributação, benefício fiscal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2824/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2824/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".