|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PLN 25/2020 CN |
|
|
Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA |
|
|
Situação: |
|
|
|
Enviada ao Congresso Nacional |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
24/08/2020 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020, e a Lei nº 14.008, de 2 de junho de 2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e autoriza a contratação de operações de crédito. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/08/2020 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA n. 25/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Presidência da República, que: "Altera a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020, e a Lei nº 14.008, de 2 de junho de 2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e autoriza a contratação de operações de crédito". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/08/2020 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA n. 25/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Presidência da República, que: "Altera a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020, e a Lei nº 14.008, de 2 de junho de 2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e autoriza a contratação de operações de crédito". |
|
|
|
|
|
24/08/2020 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
CRONOGRAMA |
|
|
|
|
|
|
|
09/09/2020 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020.
A matéria será publicada no DCN de 10.9.2020. |
|
|
|
|
|
|
|