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PL 4320/2020
Projeto de Lei
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 24/08/2020
Ementa
Dispõe sobre a telessaúde e dá outras providências
Indexação
Disciplinamento, telessaúde, prestação de serviços, saúde, utilização, tecnologia da informação e comunicação (TIC), atuação, profissional da saúde, registro, atendimento, fiscalização, comércio, medicamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/02/2022 Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar (PL 4137/2020). Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar (PL 4137/2020). Publique-se.
08/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/02/22 PAG 75
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4320/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Dispõe sobre a telessaúde e dá outras providências".
08/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar (PL 4137/2020). Publique-se.
08/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/02/22 PAG 75
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4320/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/02/2022 Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar (PL 4137/2020). Publique-se.