|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PEP 1 CEURG => PL 3364/2020 |
|
|
Parecer às Emendas de Plenário |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 3364/2020 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Hildo Rocha - MDB/MA |
18/08/2020 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão especial, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 32; pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 12, 18, 19, 21, 24, 26, 32, 35, 37, 38, 39, 41, 46, 48, 50, 51, 52, 54, 55 e 56, e pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
18/08/2020 |
Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão especial, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 32; pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 12, 18, 19, 21, 24, 26, 32, 35, 37, 38, 39, 41, 46, 48, 50, 51, 52, 54, 55 e 56, e pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/08/2020 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão especial, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 32; pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 12, 18, 19, 21, 24, 26, 32, 35, 37, 38, 39, 41, 46, 48, 50, 51, 52, 54, 55 e 56, e pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. |
|
|
|
|
|
|
|