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EMP 2 => MPV 958/2020
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)
Acessória de:
MPV 958/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS e outros 18/08/2020
Ementa
Altera a MP 958 de 2020 para garantir que os descontos concedidos para as dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União sejam direcionados aos pequenos produtores.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 2 PLEN, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 2 PLEN, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros.
18/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.