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REQ 2172/2020 |
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Acessória de: |
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PL 10070/2018 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hiran Gonçalves - PP/RR, Léo Moraes - PODE/RO e outros |
18/08/2020 |
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Ementa |
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 10070/2018, que "Determina que as empresas de seguros devem destinar a percentagem de 2% do prémio relativo a contratos de seguros de vida e de acidentes pessoais para financiar os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/08/2020 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2172/2020, pelos Deputados Hiran Gonçalves (PP-RR) e Léo Moraes (PODE-RO), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 10070/2018, que 'Determina que as empresas de seguros devem destinar a percentagem de 2% do prémio relativo a contratos de seguros de vida e de acidentes pessoais para financiar os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).'". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/08/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2172/2020, pelos Deputados Hiran Gonçalves (PP-RR) e Léo Moraes (PODE-RO), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 10070/2018, que 'Determina que as empresas de seguros devem destinar a percentagem de 2% do prémio relativo a contratos de seguros de vida e de acidentes pessoais para financiar os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).'". |
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18/08/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
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